Dimensão ética da alimentação e hidratação artificiais no doente terminal

Autores

  • Miguel Ângelo Magalhães Estudante de Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto http://orcid.org/0009-0006-4440-6530
  • Ivone Duarte Professora Auxiliar, Departamento de Medicina da Comunidade, Informação e Decisão em Saúde, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Portugal; CINTESIS@RISE - Center for Health Technology and Services Research; Faculty of Medicine, University of Porto, Porto Portugal http://orcid.org/0000-0002-5160-7043
  • Maria Paula Silva Médica especialista em Cuidados Paliativos no Instituto Português de Oncologia do Porto http://orcid.org/0009-0004-4364-5535

Resumo

Dada a insuficiente evidência científica, decisões relativas à utilização de nutrição e hidratação artificiais em pacientes terminais configuram um importante dilema ético. Identifica-se um conflito entre as perspetivas de “tratar” e “cuidar”, com variação quanto a sua utilização conforme o contexto legal e cultural de diferentes países. O intuito deste estudo é esclarecer se essa prática constitui uma medida de cuidado básico ou um tratamento fútil e desproporcionado. Procede-se a uma revisão das diretrizes e
dos códigos deontológicos de diferentes países europeus. Em Portugal, na Itália e na Polônia, tal prática é vista como uma medida de cuidado básico; já em países como França, Inglaterra, Noruega, Irlanda, Alemanha, Finlândia, Holanda, Bélgica e Suíça, é considerada um tratamento fútil. Na Romênia, na Croácia e na Hungria, verifica-se um enquadramento ético e legal insuficiente. As diferenças de abordagem a doentes terminais podem ser reflexo das diferentes perspetivas culturais.

Palavras-chave:

Nutrição artificial, Hidratação artificial, Fim de vida, Ética Médica, Códigos de Ética Médica

Como Citar

1.
Magalhães M Ângelo, Duarte I, Silva MP. Dimensão ética da alimentação e hidratação artificiais no doente terminal. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 20º de maio de 2024 [citado 12º de junho de 2024];32. Disponível em: http://www.revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/3604