O médico e o dever legal de cuidar: algumas considerações jurídico-penais

Authors

  • Paulo Vinicius Sporleder de Souza

Abstract

Este trabalho aborda alguns aspectos jurídico-penais surgidos a partir da eventual inobservância do dever legal de cuidar por parte dos médicos. Sob esse prisma, pode-se afirmar que a violação do dever legal de cuidar dos pacientes abrange duas formas de responsabilidade penal do médico: a responsabilidade penal por culpa (culpa penal médica) e a responsabilidade penal por omissão (omissão penal médica). São ainda analisados os elementos que configuram o tipo de culpabilidade
dos crimes dolosos, culposos e omissivos.

Keywords:

Aspectos jurídico-penais, Crime, Responsabilidade, Omissão, Vínculo, Culpa, Imprudência, Negligência, Imperícia

Author Biography

Paulo Vinicius Sporleder de Souza

Doutor em Direito (Universidade
de Coimbra/Portugal), professor
adjunto de Direito Penal da
PUCRS e advogado
Vol. 14 No. 2

Published:

2009-07-02

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How to Cite

1.
Souza PVS de. O médico e o dever legal de cuidar: algumas considerações jurídico-penais. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 2009 Jul. 2 [cited 2024 May 16];14(2). Available from: http://www.revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/24