Processos éticos odontológicos no estado da Paraíba – 2012 a 2023

Resumo

O exercício da odontologia em contraposição aos pressupostos do Código de Ética Odontológico pode acarretar processos éticos ao cirurgião-dentista. O objetivo deste estudo foi verificar a quantidade de denúncias recebidas e processos éticos instaurados no Conselho Regional de Odontologia da Paraíba. Trata-se de estudo transversal retrospectivo, com base em dados secundários referentes aos processos éticos instaurados entre 2012 e 2023. Foram recebidas 267 denúncias. A maioria dos denunciados são
cirurgiões-dentistas (94,5%), homens (57,3%), na faixa dos 30 a 39 anos (38,5%). O motivo da infração mais frequente foi tratamento odontológico com insucesso (46,4%) e publicidade indevida (27,6%). Do total dos processos, 78,9% foram arquivados, enquanto 21,1% estão em andamento. A maioria dos processos arquivados foi conciliada (38,5%), e os que estão em andamento aguardam parecer final (48,3%). Dos processos julgados, em 71,6% houve condenação, e a pena de censura pública foi a mais aplicada (39,6%). A ética deve ser estabelecida na graduação e respeitada durante a vida profissional.