Análise documental sobre benefícios em pesquisas biomédicas

Resumo

A repartição de benefícios, aspecto importante da pesquisa em países em desenvolvimento, garante que recursos naturais e conhecimento tradicional local sejam reconhecidos e valorizados. Este estudo visou verificar, nos documentos oficiais dos programas de pós-graduação em saúde, o tipo de justiça adotado para cumprimento da norma de repartição de benefícios, a compatibilidade com as exigências de documentos internacionais e a exequibilidade dos planos presentes nas dissertações e teses. Utilizou-se análise
documental e questionário estruturado para verificar a adequação aos critérios definidores de repartição de benefícios. Dois terços das pesquisas analisadas não apresentavam unidades de contexto passíveis de caracterização como benefício/repartição de benefício. As pesquisas consideradas para prever benefícios (33,3%) apresentavam correspondência com a justiça contratual e ausência de planos que garantissem direitos a seus participantes. Há necessidade de atualização dos regulamentos gerais e específicos e de programa de
educação continuada para membros dos comitês de ética e pesquisadores.